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  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Assunto: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO)

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      SCAFF, Fernando Facury. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022. Acesso em: 01 maio 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
    • NLM

      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
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      Scaff FF. Missão da USP para acompanhar pleito eleitoral não aponta inconsistência no resultado das eleições 2022 [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/98719a87fd45-missao-da-usp-para-acompanhar-pleito-eleitoral-nao-aponta-inconsistencia-no-resultado-das-eleicoes-2022
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    Assunto: DEMOCRACIA

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      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e HORBACH, Carlos Bastide. Pela contribuição em defesa da democracia, professores Otavio Rodrigues e Carlos Horbach recebem Medalha da Inconfidência [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/4d21113d0164-pela-contribuicao-em-defesa-da-democracia-professores-otavio-rodrigues-e-carlos-horbach-recebem-medalha-da-inconfidencia. Acesso em: 01 maio 2024. , 2023
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Horbach, C. B. (2023). Pela contribuição em defesa da democracia, professores Otavio Rodrigues e Carlos Horbach recebem Medalha da Inconfidência [depoimento]. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/4d21113d0164-pela-contribuicao-em-defesa-da-democracia-professores-otavio-rodrigues-e-carlos-horbach-recebem-medalha-da-inconfidencia
    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Horbach CB. Pela contribuição em defesa da democracia, professores Otavio Rodrigues e Carlos Horbach recebem Medalha da Inconfidência [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d21113d0164-pela-contribuicao-em-defesa-da-democracia-professores-otavio-rodrigues-e-carlos-horbach-recebem-medalha-da-inconfidencia
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Horbach CB. Pela contribuição em defesa da democracia, professores Otavio Rodrigues e Carlos Horbach recebem Medalha da Inconfidência [depoimento] [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/4d21113d0164-pela-contribuicao-em-defesa-da-democracia-professores-otavio-rodrigues-e-carlos-horbach-recebem-medalha-da-inconfidencia
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Subjects: CRIME, BENS PÚBLICOS

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    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da e FELICIANO, Guilherme Guimarães e QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Ministros do Supremo condenam três primeiros réus envolvidos nos ataques aos Prédios dos Três Poderes [depoimento a Kaco Bovi]: em 08 de janeiro. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/30b592f2d41b-ministros-do-supremo-condenam-tres-primeiros-reus-envolvidos-nos-ataques-aos-predios-dos-tres-poderes-em-08-de-janeiro. Acesso em: 01 maio 2024. , 2023
    • APA

      Costa, H. R. L. da, Feliciano, G. G., & Queiroz, R. M. R. (2023). Ministros do Supremo condenam três primeiros réus envolvidos nos ataques aos Prédios dos Três Poderes [depoimento a Kaco Bovi]: em 08 de janeiro. Estado de Direito. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/30b592f2d41b-ministros-do-supremo-condenam-tres-primeiros-reus-envolvidos-nos-ataques-aos-predios-dos-tres-poderes-em-08-de-janeiro
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      Costa HRL da, Feliciano GG, Queiroz RMR. Ministros do Supremo condenam três primeiros réus envolvidos nos ataques aos Prédios dos Três Poderes [depoimento a Kaco Bovi]: em 08 de janeiro [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/30b592f2d41b-ministros-do-supremo-condenam-tres-primeiros-reus-envolvidos-nos-ataques-aos-predios-dos-tres-poderes-em-08-de-janeiro
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      Costa HRL da, Feliciano GG, Queiroz RMR. Ministros do Supremo condenam três primeiros réus envolvidos nos ataques aos Prédios dos Três Poderes [depoimento a Kaco Bovi]: em 08 de janeiro [Internet]. Estado de Direito. 2023 ;[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/30b592f2d41b-ministros-do-supremo-condenam-tres-primeiros-reus-envolvidos-nos-ataques-aos-predios-dos-tres-poderes-em-08-de-janeiro
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    Subjects: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESIGUALDADES SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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    • ABNT

      COUTINHO, Diogo Rosenthal. Direito, desigualdade e desenvolvimento: uma agenda de pesquisa. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2014. , n. 41, p. 30. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Coutinho, D. R. (2014). Direito, desigualdade e desenvolvimento: uma agenda de pesquisa. Estado de Direito, p. 30. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Coutinho DR. Direito, desigualdade e desenvolvimento: uma agenda de pesquisa. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 30.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Coutinho DR. Direito, desigualdade e desenvolvimento: uma agenda de pesquisa. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 30.[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HIERARQUIA DAS LEIS, DIREITOS HUMANOS

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      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2014. , n. 41, p. 10-11. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2014). Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Estado de Direito, p. 10-11. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 10-11.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 10-11.[citado 2024 maio 01 ]
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    Subjects: ELEIÇÕES (DIREITO), DIREITO ELEITORAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEMOCRACIA

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      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Eleições 2014: O Poder Normativo da Justiça Eleitoral produz um corte cirúrgico em competências constitucionalmente fixadas. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2014. , n. 41, p. 7. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2014). Eleições 2014: O Poder Normativo da Justiça Eleitoral produz um corte cirúrgico em competências constitucionalmente fixadas. Estado de Direito, p. 7. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Caggiano MHS. Eleições 2014: O Poder Normativo da Justiça Eleitoral produz um corte cirúrgico em competências constitucionalmente fixadas. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 7.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Eleições 2014: O Poder Normativo da Justiça Eleitoral produz um corte cirúrgico em competências constitucionalmente fixadas. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 7.[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Subjects: EXAME DE ORDEM, ADVOGADOS, ENSINO JURÍDICO, DIPLOMAS

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      SCAFF, Fernando Facury. Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2014. , n. 41, p. 15. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2014). Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Estado de Direito, p. 15. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 15.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Exame de Ordem e bacharéis em Direito. Estado de Direito. 2014 ;( 41): 15.[citado 2024 maio 01 ]
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    Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JORNALISMO, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA

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    • ABNT

      DE LUCCA, Newton. Habeas mídia. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2012. , n. 37, p. 2012. 14-15. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      De Lucca, N. (2012). Habeas mídia. Estado de Direito, p. 2012. 14-15. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      De Lucca N. Habeas mídia. Estado de Direito. 2012 ;( 37): 2012. 14-15.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. Habeas mídia. Estado de Direito. 2012 ;( 37): 2012. 14-15.[citado 2024 maio 01 ]
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    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, RESPONSABILIDADE CIVIL, PAIS, AFEIÇÃO, RELAÇÕES FAMILIARES

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      SIMÃO, José Fernando. Afetos e desafetos: de Alexandre a Luciane - da cumplicidade pelo abandono ao abandono punido. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2012. , n. 37, p. 2012. 10Disponível em: http://www.estadodedireito.com.br/2012/12/13/afetos-e-desafetos-de-alexandre-a-luciane-%E2%80%93-da-cumplicidade-pelo-abandono-ao-abandono-punido/. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Simão, J. F. (2012). Afetos e desafetos: de Alexandre a Luciane - da cumplicidade pelo abandono ao abandono punido. Estado de Direito, p. 2012. 10. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.estadodedireito.com.br/2012/12/13/afetos-e-desafetos-de-alexandre-a-luciane-%E2%80%93-da-cumplicidade-pelo-abandono-ao-abandono-punido/
    • NLM

      Simão JF. Afetos e desafetos: de Alexandre a Luciane - da cumplicidade pelo abandono ao abandono punido [Internet]. Estado de Direito. 2012 ;( 37): 2012. 10.[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.estadodedireito.com.br/2012/12/13/afetos-e-desafetos-de-alexandre-a-luciane-%E2%80%93-da-cumplicidade-pelo-abandono-ao-abandono-punido/
    • Vancouver

      Simão JF. Afetos e desafetos: de Alexandre a Luciane - da cumplicidade pelo abandono ao abandono punido [Internet]. Estado de Direito. 2012 ;( 37): 2012. 10.[citado 2024 maio 01 ] Available from: http://www.estadodedireito.com.br/2012/12/13/afetos-e-desafetos-de-alexandre-a-luciane-%E2%80%93-da-cumplicidade-pelo-abandono-ao-abandono-punido/
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    Subjects: JURISDIÇÃO, ESTADO (DIREITO), SISTEMAS DE GOVERNO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Importância da forma da decisão jurisdicional no Estado de Direito. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2011. , n. 33, p. 4. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2011). Importância da forma da decisão jurisdicional no Estado de Direito. Estado de Direito, p. 4. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Almeida FDM de. Importância da forma da decisão jurisdicional no Estado de Direito. Estado de Direito. 2011 ;( 33): 4.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Importância da forma da decisão jurisdicional no Estado de Direito. Estado de Direito. 2011 ;( 33): 4.[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Subjects: TRANSEXUALIDADE, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      FERREIRA JÚNIOR, Geraldo Miniuci. O reconhecimento da transexualidade. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2011. , n. 31, p. 25. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Ferreira Júnior, G. M. (2011). O reconhecimento da transexualidade. Estado de Direito, p. 25. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Ferreira Júnior GM. O reconhecimento da transexualidade. Estado de Direito. 2011 ;( 31): 25.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Ferreira Júnior GM. O reconhecimento da transexualidade. Estado de Direito. 2011 ;( 31): 25.[citado 2024 maio 01 ]
  • Source: Estado de Direito. Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA (JUSTIÇA DO TRABALHO)

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      MARTINS, Sérgio Pinto. Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo. Tradução . Estado de Direito, Porto Alegre, 2006. , n. 4, p. 3. Acesso em: 01 maio 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2006). Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo. Estado de Direito, p. 3. Porto Alegre: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Martins SP. Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo. Estado de Direito. 2006 ;( 4): 3.[citado 2024 maio 01 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Competência da Justiça do Trabalho para analisar relações de consumo. Estado de Direito. 2006 ;( 4): 3.[citado 2024 maio 01 ]

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